Advocacia especializada em Direito Previdenciário
Defendemos seu direito aos benefícios do INSS com técnica e dedicação, incluindo aposentadorias, auxílios, pensões e revisões. Atuamos também em direito da saúde e dos autistas, sempre com atenção próxima a você e sua família.
Direito Previdenciário
Atuação completa para garantir o seu benefício junto ao INSS, do requerimento à revisão.
Licença-maternidade
Benefício pago à segurada durante o afastamento por gestação, adoção ou guarda judicial para fins de adoção. Tem direito quem contribui para o INSS ou se enquadra como segurada especial.
Aposentadoria por invalidez
Concedida a quem, por doença ou acidente, fica permanentemente incapaz para o trabalho. É devida a quem cumpre a carência exigida e é considerado inválido em perícia do INSS.
Auxílio por incapacidade temporária
Pago a quem fica temporariamente incapaz de trabalhar por mais de 15 dias por doença ou acidente. Direito de quem contribui para o INSS e comprova a incapacidade em perícia médica.
Pensão por morte
Benefício pago aos dependentes do segurado falecido, como cônjuge, companheiro(a) e filhos menores, entre outros, garantindo o sustento da família.
Revisão de benefícios do INSS
Análise de benefícios já concedidos que podem ter sido calculados de forma incorreta, buscando o aumento do valor ou a correção de indeferimentos indevidos.
Reconhecimento de tempo especial
Reconhecimento de períodos trabalhados em condições prejudiciais à saúde (insalubridade, periculosidade), que contam de forma diferenciada para a aposentadoria.
BPC/LOAS
Benefício assistencial de um salário mínimo para idosos (65+) ou pessoas com deficiência em situação de baixa renda, sem exigência de contribuição prévia ao INSS.
Outras áreas de atuação
Causas que exigem dedicação técnica e sensibilidade.
Direito da Saúde
Garantimos o acesso a tratamentos, medicamentos e internações por meio de ações judiciais ágeis.
Direito dos Autistas (TEA)
Atuação especializada para assegurar inclusão, terapias, educação e benefícios garantidos por lei.
Planos de Saúde
Defesa contra negativas indevidas de cobertura e reajustes abusivos.
Curatela e Interdição
Protegemos juridicamente pessoas com deficiência ou doenças que impactam sua autonomia.
Ações contra o Estado
Demandas administrativas e judiciais contra municípios, estado e União por omissões em saúde e assistência.
Sou Rafael Vilarouca, advogado especializado em Direito Previdenciário, direito da saúde e dos autistas.
Atuo com seriedade, empatia e profundo conhecimento técnico para garantir a você e sua família a proteção dos direitos e o acesso à justiça. Cada cliente é único, e cada história merece ser tratada com cuidado e compromisso.
Acredito que a advocacia vai além dos processos: é sobre construir confiança, ouvir com atenção e buscar soluções que tragam segurança e tranquilidade. Meu compromisso é estar ao seu lado em cada passo, transformando desafios em caminhos para um futuro melhor.
Quero saber maisPerguntas comuns sobre benefícios do INSS
Respostas diretas para você entender melhor o seu direito.
É possível recorrer administrativamente ou ingressar com ação judicial para reverter a negativa, dependendo do prazo e do motivo do indeferimento.
Depende da comprovação da incapacidade permanente por perícia médica e do cumprimento da carência exigida pelo INSS (com exceções em casos de acidente).
O auxílio é para incapacidade temporária, com possibilidade de retorno ao trabalho; a aposentadoria por invalidez é para incapacidade considerada permanente.
Idosos a partir de 65 anos ou pessoas com deficiência, em ambos os casos com renda familiar per capita de até ¼ do salário mínimo.
Sim, benefícios com cálculo incorreto ou que não consideraram todo o histórico contributivo podem ser revisados, inclusive retroativamente.
Precisa de orientação jurídica?
Você merece um atendimento jurídico que vá além dos processos, que entenda sua realidade e cuide do que é importante para você. No nosso escritório, cada caso é tratado com seriedade, ética e compromisso, buscando sempre o melhor resultado.
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Estamos prontos para tirar suas dúvidas, oferecer orientações e defender seus direitos com dedicação e comprometimento.
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